6ª Conferência Nacional das Cidades

Apresentação

CONHEÇA O PORTAL DA 6ª CNC

É com grande entusiasmo que o Ministério das Cidades e o Conselho das Cidades convocaram a 6ª Conferência Nacional das Cidades (6ª CNC), após uma espera de 10 anos, para discutir o futuro das nossas cidades. Neste processo, construiremos coletivamente a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), e trilharemos caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.  

A Conferência Nacional das Cidades está na sua 6ª Edição e convida a todas e todos para acompanhar e participar ativamente deste modo de discutir e formular políticas públicas urbanas. Aqui você vai ficar por dentro das principais atividades e atualizações. Fiquem ligados!

Entre em nossa Biblioteca para ver os principais materiais que te ajudarão na organização das Conferências:

  • Cartilha da 6ª CNC:
    • Texto-Base, norteador para as discussões nas etapas municipal e estadual;
    • Guia "passo a passo" para as comissões organizadoras das conferências;
    • Regras para a aprovação de propostas nas etapas municipal e estadual; e
    • Regimento Interno da 6ª CNC retificado.
  • Modelos e Downloads:
    • Modelos em Word sugeridos para convocatória, regimento interno e instituição das comissões organizadores municipais e estaduais;
    • Modelo de apresentações em Powerpoint; e
    • Materiais editáveis, tipografia e manual da identidade visual da 6ª CNC.
  • Guia da plataforma: voltado para os pontos focais dos estados e municípios, com orientações de cadastro e utilização da plataforma.

COMUNICADO

O Ministério das Cidades anunciou a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional. A decisão, aprovada na 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades em 17 de maio de 2024, foi motivada pelos recentes eventos climáticos que afetaram gravemente o estado do Rio Grande do Sul.

Essa alteração é necessária para permitir que os municípios afetados, assim como o estado, possam participar ativamente de todo o processo.

Novos prazos estabelecidos:

  • Etapa Municipal: de 15 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025 (respeitando-se o regimento interno da conferência estadual)
  • Etapa Estadual e do Distrito Federal: de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
  • Etapa Nacional: até 31 de agosto de 2025, com data a ser definida por Resolução do Conselho das Cidades

Restrições durante o período eleitoral

As Conferências Municipais não poderão ocorrer durante o período de defeso eleitoral municipal, que vai de 6 de julho de 2024 a 6 de outubro de 2024, ou até 27 de outubro nos municípios onde houver segundo turno.

Recomendações e validade das conferências

O Ministério das Cidades recomenda que as convocações já realizadas sejam mantidas sempre que possível.

Solidariedade com o Rio Grande do Sul

O Ministério e o Conselho das Cidades enfatizam a importância da união e compreensão de todos neste momento desafiador, expressando apoio e solidariedade às vítimas das catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul.

As alterações no calendário serão publicadas detalhadamente no Diário Oficial da União em breve.

CONTATO

Secretaria Executiva do Conselho das Cidades

conselho@cidades.gov.br

(61) 3314-6159 / 6224 / 6356 / 6173

(61) 99121-6829 (Whatsapp)

Apoio institucional

Acompanhamento das conferências

Status das Conferências:

Por estado